Bahia,
   
    Ano II - nº 2
Parente sem ser serpente
Preste atenção neste caso. Um empresário bem-sucedido doou, ainda em vida, parte de suas ações para um dos filhos. Tinha todos os motivos para isso. Afinal, aquele era o herdeiro que se dedicava ao negócio construído pelo pai e tinha talento e competência para administrá-lo.

O assunto era tão pacífico que toda a família concordou. Ocorre que neste enredo aparentemente feliz houve um trágico imprevisto. O jovem morreu antes do pai. As ações que havia recebido como doação passaram para seus herdeiros: sua mulher e seus dois filhos, e tudo dentro da lei. É que o novo Código Civil, que entrou em vigor em janeiro, determina que a viúva é herdeira, independentemente do regime de bens estabelecido no casamento.
Uma vez sócia da empresa, a jovem viúva quer exercer seus direitos e participar, ao lado do sogro, da administração dos negócios. Quer levar junto também seu futuro marido - a moça está prestes a se casar de novo. O pai empresário não sabe como sair da encrenca, se é que poderá sair dela. Na opinião dos especialistas, a doação é um caminho sem volta, que não pode ser revertida legalmente.

A história contada acima é real, apenas os nomes foram omitidos por razões de sigilo de Justiça. Não apenas é real, como é mais comum do que se pensa. Advogados do ramo afirmam que os empresários brasileiros têm uma tradição de passividade quando o assunto é sucessão familiar. Geralmente "correm atrás do prejuízo", quando muitas vezes a situação não tem mais volta. Mas a entrada em vigor do novo Código Civil parece ter acendido uma luz amarela.

Os escritórios especializados vêm atendendo um número crescente de consultas de gente endinheirada à busca de informações sobre o que mudou com a nova lei. Detalhe: antes, os empresários esperavam chegar à casa dos 70 anos para então procurar auxílio de profissionais em assuntos sucessórios. Nos últimos meses, os advogados começaram a receber clientes bem mais jovens, na faixa dos 40 anos. "O novo Código Civil traz uma mudança cultural gigantesca", diz Luiz Kignel, advogado do escritório Pompeu, Longo & Kignel, um dos mais respeitados nessa área. "São quase 100 anos de vigência do antigo código e agora, pela nova lei, o cônjuge é herdeiro e isso faz toda a diferença", acrescenta.
Até então, era habitual que os donos de grandes fortunas adotassem como única cautela a separação total de bens. "Elegia-se o regime como a solução para impasses de ordem patrimonial, ou seja, os bens pessoais de cada uma das partes jamais se confundiam durante todo o período do casamento", diz Kignel.

O advogado relata casos, e não poucos, de casamentos que apenas puderam se realizar porque se garantia às famílias mais abastadas a segurança de que o cônjuge do herdeiro não teria acesso ao patrimônio. Na morte de um, os bens seguiam diretamente para a titularidade dos filhos do casal. Na falta de filhos, retornariam aos pais do morto. "O cônjuge não era um herdeiro necessário, ou seja, mesmo na falta dos descendentes ou ascendentes, bastava um testamento para não beneficiá-lo", diz Kignel.

Tudo isto mudou, e muito. A começar pela própria união. O casamento formal já não é necessário para ser reconhecida a união estável, e isso já vem de alguns anos. Agora nem mesmo é preciso morar na mesma casa. Basta provar ao juiz a existência de um relacionamento mais duradouro entre os parceiros.

O mesmo Kignel conta um caso de uma cliente que utilizou um convite de casamento com os tradicionais "Sr. e Sra." no envelope para mostrar que mantinha uma união estável. Com o amparo da Justiça, ela foi reconhecida como companheira e passou a ter direito a um pedaço da herança.

Os advogados explicam que o novo Código Civil elevou os cônjuges à condição dos chamados herdeiros necessários. Se o companheiro ou a companheira morrer, o sobrevivente fica com pelo menos 12,5% da herança, independentemente da vontade daquele que se foi. A fatia pode aumentar, na razão inversa do número de filhos: quanto menor, maior será o pedaço desse bolo.

A partilha se torna mais complexa quando os herdeiros são filhos de diferentes casamentos. Nesses casos, Kignel recomenda um planejamento sucessório rigoroso. Há meios, segundo o advogado, de separar o patrimônio de forma que a empresa vá para o filho que efetivamente toca o negócio.

Os demais seriam compensados com outros bens que fazem parte da herança. Kignel diz que o objetivo do planejamento sucessório é construir mecanismos que ajudem a família a usufruir o patrimônio, e não destruí-lo depois da morte do controlador. Só que inúmeros empresários resistem a encarar o tamanho do problema, temendo iniciar conflitos intermináveis, daqueles capazes de azedar o almoço de domingo. Entre escolher um dos filhos como o predileto e assistir lá de cima a uma disputa anunciada, muitos ainda preferem a segunda alternativa.

Fonte:
Por Mara Luquet
Jornal Valor Econômico - Edição nº 846
Transforme o pressentimento em proteção objetiva
Angústia é a mesma para todos os brasileiros. Mas aqueles que vivem no eixo Rio-São Paulo têm uma preocupação a mais com a violência crescente. Muita gente pressente o risco, sabe que pode sair para o trabalho e não voltar, gostaria de ter algum mecanismo de proteção à família, mas não sabe o que fazer. O seguro de vida pode ser uma resposta, pelo menos para não deixar a família na mão, financeiramente.

É uma apólice que serve para proteger os dependentes, sejam eles quem forem (filhos, esposa, marido, pais, irmãos, doentes e deficientes físicos, instituições de caridade). O objetivo é não deixá-los sem assistência caso o provedor venha a faltar. E também, garantir a continuidade de um projeto de vida - por exemplo, ver os filhos graduados na universidade. O seguro paga, de uma vez, a indenização aos beneficiários indicados na apólice em caso de morte, por qualquer causa, ou de invalidez permanente do titular da apólice.

O valor da indenização é o solicitado pelo contratante do seguro. A vida não tem preço, portanto, quem contrata pode escolher o valor que bem entender, e vai pagar por essa cobertura um prêmio calculado basicamente em quatro fatores: o valor da cobertura, idade, sexo e condições de saúde.

Quanto mais idade, maior será o prêmio. Por quê? Porque pela ordem natural, quanto mais velho mais o segurado estará perto da morte - que é o maior risco coberto pela apólice. Mulheres têm um desconto no cálculo. Isso porque, estatisticamente, as mulheres vivem mais tempo que os homens. Por outro lado, tratando-se de um fumante, de qualquer sexo ou idade, terá o prêmio aumentado, porque suas condições de saúde são agravadas.
Não há diferença de preço para quem mora em cidades violentas, embora a violência seja um fator agravante do risco de morte. O mercado segurador de vida não atingiu o estágio alcançado pelo de seguro de automóveis, em que as seguradoras conseguiram refinar o cálculo do risco por região.

No entanto, não cometa o erro de sair agora e comprar um seguro de vida. Reflita antes. Em primeiro lugar, se você não tem dependentes, é muito jovem, nem saiu da faculdade ainda, esqueça o seguro de vida. Dê prioridade a concluir os estudos. Idem se está em idade avançada, com filhos criados, se aproximando da aposentadoria.

Para pessoas com estes perfis, e que eventualmente estejam muito preocupadas com a violência e a possibilidade de acidentes, especialmente invalidez, talvez seja interessante contratar uma cobertura de acidentes pessoais. Vai custar bem menos que um seguro de vida, principalmente para pessoas mais velhas.

A lógica do seguro de acidentes pessoais é oposta a do seguro de vida: quanto mais jovem, maior o preço, dado que os mais jovens são mais impulsivos e se expõem muito mais a riscos - como dirigir em alta velocidade, circular pelas áreas badaladas da cidade à noite, praticar turismo radical, entrar em briga - que os mais velhos.

Se tem dependentes, é hora de pegar a calculadora. "É fundamental fazer a conta, antes, de quanto realmente você precisa contratar", diz Toni Lotar, diretor de Benefícios da Sul América Seguros. Coloque no papel, sugere Lotar, quanto custa, por mês, sustentar cada um dos seus filhos, quanto tempo falta para eles concluírem os estudos. Além disso, se você tem dívida não coberta por outro seguro (como o do financiamento habitacional), quanto falta para quitá-la. No mínimo, aconselha o diretor da Sul América, é necessário deixar como indenização para os dependentes, um valor equivalente a dois anos de sua atual renda mensal. Calcula-se que este é o tempo necessário, em média, para a família se reestruturar financeiramente no caso de morte do provedor.

Fonte:
Por Janes Rocha
Jornal Valor Econômico - Edição nº 781
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